Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

OAB-SP quer apuração da verdade

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.